O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, na sexta-feira (7/8), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com jurisdição no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 315ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sete ações de sucesso implementadas por tribunais brasileiros que passam a integrar o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Ao submeter as iniciativas à apreciação dos conselheiros, o presidente do CNJ
Os desafios e possibilidades de técnicas de solução de conflito e violência, a partir da escuta de ofensores e vítimas no sistema de Justiça em Rondônia foram temas de discussões durante o webinário Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa de Rondônia. O evento, online, contou com a participação de mais
As medidas de prevenção contra o novo coronavírus nas sedes do Poder Judiciário de Rondônia em todas as comarcas do estado têm atenção especial da administração. Por meio do Gabinete de Gerenciamento de Crise, a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e treinamento de servidores para atuação no dia
Com o objetivo de verificar as condições do sistema penitenciário, mensalmente os juízes corregedores vão aos presídios. Diante da pandemia da Covid-19, as inspeções presenciais foram suspensas e, neste cenário, surgiu a possibilidade de utilização da tecnologia em favor da atividade jurisdicional. Na comarca de Costa Marques (RO), o dinheiro
As providências para o enfrentamento da Covid-19 em Rondônia foram o centro das discussões de uma audiência de conciliação da Segunda Vara de Fazenda Pública, na segunda-feira (29/6). O ato contou com a participação de representantes do estado e do município e de outras instituições, como Ministério Público Federal, Ministério
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. A cerimônia
Os registros documentais da presença da justiça na região onde hoje está o estado de Rondônia, remete-se ao dia 8 de agosto do ano de 1912 com a ata de instalação da comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, que pertencia ao Estado do Mato Grosso. Era Juiz o Dr.
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Além de serem publicadas no portal para incentivar a replicação,
Apesar da redução no número de medidas protetivas de urgência iniciadas nos quatro primeiros meses do ano comparado ao mesmo período do ano passado, a violência no ambiente doméstico é motivo de preocupação dos juizados especializados. Destinadas a proteger as vítimas, as medidas podem garantir obrigações ao agressor, como afastamento
