O Programa Fazendo Justiça, que atua em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, entregou ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manuais, cartazes e cartilhas para serem distribuídos na Vara de Execuções Penais, Vara de Execuções de
Uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o Carnaval deve agitar os brasileiros entre os dias 17 e 22 de fevereiro. No Judiciário, o expediente de trabalho será suspenso – assim como os prazos processuais -, mas os tribunais vão atuar em regime de plantão. Em alguns estados, haverá ações
O Brasil assiste, nesse início de século, a mudanças efetivas no Sistema de Justiça Criminal. Antes focado apenas na condenação do acusado, o direito penal evolui e busca uma atuação voltada para o resgate da dignidade das vítimas de crimes e delitos. Para concretizar essa mudança, o Conselho Nacional de
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no
Conseguir tirar a certidão de nascimento do filho era a aflição permanente na vida da carioca X., de 24 anos, interna do Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Ela foi uma das 62 pessoas atendidas pelo programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) atingiu recorde de atendimentos em 2022. Ao longo do ano passado, 7180 mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores de idade foram auxiliados pelo projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Juliana* por pouco não perdeu a vida na pandemia. E não foi para o vírus que matou tantas pessoas ao redor do mundo. No dia 29 de julho de 2020, ela estava em casa, na Região dos Lagos, quando seu companheiro, por não concordar com o término do relacionamento, tentou
A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento e a premiação será entregue no próximo mês de maio. Além da Categoria Especial, que este ano terá como tema “Gestão de Memória: Recursos Humanos”, outras sete categorias serão contempladas: Difusão Cultural e Direitos Humanos;
Idealizado para reconhecer e dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral contemplou, em 2022, iniciativas do Poder Judiciário de prevenção e combate à violência, maus-tratos e crimes contra mulheres. Criado pelo
Uma solução pré-processual de resolução de conflitos on-line ágil e acessível, com menos custos e burocracia. Isso é o que possibilita a plataforma + Acordo, lançada nesta segunda-feira (19/12) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em parceria com a PUC-Rio e a Light, empresa cujas ações de Direito
