Em abril, o curso preparatório exigido para habilitação de pretendentes à adoção será transmitido por vídeo conferência da Escola da Magistratura do Paraná a todas as comarcas do País. O curso, que é feito em seis módulos, ministrados ao longo do mês, tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 11 dos 21 processos que estavam na pauta da 32ª Sessão Virtual ocorrida entre 27/2 e 7/3. Confira o resultado completo aqui. Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005671-38.2017.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Henrique Ávila, foi julgado procedente por unanimidade. No processo,
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebeu em janeiro, após a conclusão de um processo licitatório, equipamentos para a realização de videoconferência. A aquisição de 18 terminais de comunicação com imagens em alta definição, e de 300 kits contendo webcam
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou diversas ações, entre os dias 20 e 24 de novembro, durante a 9ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo da campanha é dar agilidade à tramitação de processos referentes à violência praticada contra a mulher, por
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), celebrou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com o estado do Paraná na tarde desta terça-feira (14/11) um acordo de cooperação técnica. A partir de agora, será possível o compartilhamento com a
Na segunda-feira (06/11), o Tribunal Pleno, composto pelos 120 Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), escolheu nove novos membros do Órgão Especial (OE) que irão exercer o mandato até o dia 1º de fevereiro de 2019. Foram eleitos os Desembargadores Ana Lúcia Lourenço, Antonio Loyola Vieira, Carlos Mansur
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes ao expressarem suas opiniões publicamente. A afirmação de Cármen Lúcia encerrou votação do Plenário do CNJ, na 261ª Sessão Ordinária, que decidiu investigar a conduta de
No fim de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Renato Braga Bettega, instituiu o Núcleo Socioambietal do TJPR (Decreto Judiciário nº760/2017), em atenção à Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação do Núcleo Socioambiental tem por objetivo fomentar iniciativas de sustentabilidade
Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a aplicação dos princípios constitucionais também deve nortear decisões de órgãos administrativos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se eu tenho a Constituição de um lado e uma lei que com ela não se compatibiliza, ao
