A histórica desigualdade na distribuição de terras no Brasil, enraizada no período colonial e agravada pela ausência de políticas públicas fundiárias eficazes, tem gerado conflitos coletivos marcados por remoções forçadas e violações de direitos humanos. Tradicionalmente, o Poder Judiciário tratou essas disputas sob uma ótica formalista, priorizando a lógica do
As iniciativas que estimulam o uso consciente de recursos naturais e financeiros no Poder Judiciário serão o tema da 23.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas, que acontecerá na quarta-feira (25/6), a partir das 16h. Serão apresentadas quatro práticas desenvolvidas por tribunais, dentro do eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente.
Nos dias 12 e 13 de junho, foi realizado o Fonajus Itinerante no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde vem realizando visitas institucionais e reuniões com
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançará, no dia 23 de junho, a Operação Audiência em Dia. A iniciativa visa reduzir a fila de audiências nas varas que possuem processos da matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto prevê a realização de mutirões
A edição do Link CNJ desta segunda-feira (2/6), que vai ao ar a partir das 19h30, destaca um dos temas para a promoção da justiça social no Brasil: a regularização fundiária. O programa apresenta ações do Judiciário para garantir segurança jurídica e dignidade a milhares de brasileiros que vivem em
O Dia Nacional da Adoção, celebrado neste domingo (25/5), lança luz sobre um direito que é fundamental para toda criança e adolescente: crescer em um ambiente familiar. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem atuado para promover a adoção das mais de 5.233 crianças e adolescentes que sonham em integrar uma nova
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) recebeu, na segunda-feira (19/5), a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária — “Como combater a litigância abusiva?”. Organizado pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro teve o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além do Centro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (19/5), os troféus do 15.º Prêmio Conciliar é Legal. O projeto identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento
Na quinta-feira (15/5), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, promoveu o primeiro Encontro Regional de Política Antimanicomial do
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu início, na manhã desta segunda-feira (19/5), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que prosseguem até sexta-feira (23/5). A abertura das atividades aconteceu em cerimônia na sede da corte paranaense, onde o acompanhamento
