Os Encontros Regionais dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário — FastLabs Regional — serão iniciados pela região Nordeste, nos dias 24 e 25 de abril, no Maranhão. Durante o evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão discutidas estratégias e soluções para modernizar o Judiciário e aproximá-lo da
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, na última sexta-feira (28/3), na Escola Judicial (Esmape), representantes dos três Poderes em Pernambuco, além da Defensoria Pública, Ministério Público e organizações da sociedade civil para tratar do Plano Pena Justa. A reunião marcou o início dos trabalhos do Comitê de Políticas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registra avanços significativos na produtividade desde a implementação da Central Judiciária de Processamento Remoto do 1.º Grau (Cenjud), um novo modelo de gestão processual implantando pelo presidente do tribunal, Ricardo Paes Barreto. Em dez meses de atuação, o acervo processual do 1.º grau
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), capacitações para magistrados e servidores sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE). As aulas tiveram início no dia 17 de março, na modalidade remota síncrona (à distância e em tempo real), e ocorreram nesta quinta-feira (20/3) e sexta-feira (21/3),
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na noite desta quarta-feira (19-03), a cerimônia de abertura do 12.º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorreu no Novotel, no bairro de São José. O evento contou com a presença do conselheiro e ouvidor nacional do Conselho Nacional
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
A justiça fiscal é um pilar essencial para o equilíbrio social e o desenvolvimento econômico. Neste contexto, o Conselho Nacional de Justiça promoverá a II Semana Nacional de Regularização Tributária, uma iniciativa voltada para incentivar soluções consensuais, a modernização da cobrança da dívida ativa e o fortalecimento da cooperação entre
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo pelos tribunais, a Plataforma Socioeducativa (PSE) inicia uma nova fase do seu processo de expansão e nacionalização. A partir desta segunda-feira (17/3), um ciclo de capacitações com servidores e juízes marca a
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, a convite da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), das Oficinas Pena Justa: Enfrentando o Estado de Coisas Inconstitucional. O evento ocorreu na segunda e terça-feira (10 e 11/3), no Auditório 2 da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização (Egape), situada
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa
