O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou aos juízes diretores de Fóruns, bem como aos diretores e gerentes das unidades administrativas, que providenciem medidas de controle para garantir a redução de despesas, até o final do ano, em pelo menos 2% em
Expandir o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal é um dos projetos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que começou a funcionar em 2016 com projeções para este ano. O PDTI busca controlar e gerir, em médio prazo, os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade alterar a sanção imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A decisão foi tomada na última sessão extraordinária do ano, do CNJ, realizada na terça-feira (13/12). Em abril de 2015, o Pleno do
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conseguiu negociar mais de 17 mil contas em atraso de consumidores junto a empresa de energia elétrica Energisa e Unipê, no Mutirão Proendividados da Energisa. O esforço, no início do mês, foi mais uma edição do programa de conciliação, solução e tratamento para as
Foi instalado no dia 10 de novembro, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), no anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A resolução que aprovou a criação do núcleo, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, em 10 de
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba,
Foi inaugurado, na sexta-feira (23), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na região de Campina Grande (PB). A unidade, quinta a ser instalada na cidade, atende a determinação do novo Código de Processo Civil (CPC) de que a tentativa de conciliação deverá anteceder até mesmo a resposta
Uma nova ferramenta já pode ser usada por magistrados e servidores do 1º grau de jurisdição do Judiciário paraibano. Trata-se do Painel PJe, cujo principal objetivo é o gerenciamento da unidade judiciária, monitorando o total de processos e o seu tempo de trâmite em cada uma das 180 unidades da
Nas quatro edições do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) na Comarca de Patos (PB), foram arrecadados quase R$ 8,2 milhões para indenizar as vítimas de acidente de trânsito. Os dados do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
A 7ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município realizaram, no dia 2 de setembro, a 1ª Jornada Municipal de Justiça Restaurativa. O evento contou com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude da comarca, representada pelo juiz Adhailton
