A juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, em Mato Grosso, foi eleita a nova presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). O novo vice-presidente é o
Os painéis do primeiro dia do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que terminará na sexta-feira (25/11), mostraram um cenário preocupante sobre a violência contra a mulher no país e no mundo. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, apresentada pela pesquisadora Cecília Perlingeiro
O pioneirismo do Poder Judiciário de Mato Grosso na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi lembrado nesta quarta-feira (23/11) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, por ocasião da cerimônia oficial de abertura do III Fórum Nacional de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher (Fonavid) na manhã desta quarta-feira (23/11) com a presença de cerca de 200 participantes entre magistrados, assessores e profissionais envolvidos com aplicação da Lei nº 11.340/2006,
Atendendo convite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participará da abertura oficial do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), nesta quarta-feira (dia 23 de novembro), oportunidade em que fará
Nesta quarta-feira (23/11) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inicia as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Realizado pela primeira vez no Estado, o evento traz como foco de discussão a Lei Maria da Penha – Um Olhar
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Cuiabá/MT, de 23 a 25 de novembro, discutirá, este ano, a interpretação de pontos polêmicos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para subsidiar a fundamentação de decisões de magistrados que atuam
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
Sede do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III Fonavid), que começa em 23 de novembro, o município de Cuiabá, no Mato Grosso, registrou, entre 2008 e 2011, significativa redução no número de homicídios contra vítimas do sexo feminino. Levantamento do Ministério Público
A Comarca de Várzea Grande (MT) será a próxima unidade judiciária a ser inserida no sistema de ponto biométrico. A partir do dia 22 de agosto, todos os 260 servidores do Fórum Desembargador Cesarino Delfino César vão registrar o controle de frequência diária por meio das digitais do dedo polegar
