Teve início nessa segunda-feira, dia 23 de setembro, a Semana do Mutirão Bradesco, iniciativa piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul , promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O mutirão tem como objetivo conciliar conflitos que envolvam o Banco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018, que pretende discutir a adoção de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. O evento tem
Sessenta audiências, 46 acordos e um saldo de de R$ 1,1 milhão em negociações. Esse foi o resultado da 8ª edição da Pauta Concentrada de Precatórios, também conhecida como Mutirão dos Precatórios, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec) do Tribunal
Teve início na última quarta-feira (7/8), a campanha #TodosPorElas, uma parceria do Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que tem o objetivo de sensibilizar, prevenir e erradicar o feminicídio e a violência contra as mulheres. A cerimônia de abertura foi realizada às
A Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciou nesta segunda-feira, dia 1º de julho, que todos os 79 municípios do Estado já foram inspecionados quanto aos serviços e programas de medida socioeducativa de meio aberto. As inspeções foram
Ao encerrar a agenda no sudoeste do estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, instalou na tarde desta terça-feira (18/6), em parceria com a prefeitura local, o Ponto de Inclusão Digital (PID) em Guia Lopes da Laguna. O novo PID
Lançada em 2020, diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a ferramenta “Protetivas on-line” vem se destacando como uma ferramenta fundamental no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, ao oferecer um canal seguro e acessível para mulheres do Mato Grosso do Sul. O aplicativo é uma iniciativa pioneira
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, durante sessão ordinária do dia 15 de maio, a Resolução n. 609 que altera o concurso de promoção de magistrados, por merecimento, para o cargo de desembargador do Tribunal. A nova norma vai ao encontro da Resolução n. 525/2023
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se teve início nessa segunda-feira (13/5), na Aldeia Urbana Marçal de Souza, no bairro Tiradentes. A realização é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e oferece atendimentos na capital e em comarcas do interior
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís
