Lançada em 2020, diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a ferramenta “Protetivas on-line” vem se destacando como uma ferramenta fundamental no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, ao oferecer um canal seguro e acessível para mulheres do Mato Grosso do Sul. O aplicativo é uma iniciativa pioneira
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, durante sessão ordinária do dia 15 de maio, a Resolução n. 609 que altera o concurso de promoção de magistrados, por merecimento, para o cargo de desembargador do Tribunal. A nova norma vai ao encontro da Resolução n. 525/2023
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se teve início nessa segunda-feira (13/5), na Aldeia Urbana Marçal de Souza, no bairro Tiradentes. A realização é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e oferece atendimentos na capital e em comarcas do interior
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, durante um webinário,
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O PID foi proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023 com
O Mês Nacional do Júri registrou, em novembro de 2023, o maior percentual de condenações em relação a crimes praticados contra a vida, desde 2017. O programa ocorre anualmente no mês de novembro, momento em que é realizado um esforço concentrado de todos os tribunais com o intuito de priorizar
Em busca de uma comunicação acessível e compreensível no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, foi concluída na tarde de sexta-feira (8/3), a primeira turma de magistrados capacitados no curso “Linguagem Simples no Poder Judiciário: inclusão e garantia de direitos”. A capacitação foi realizada pelo TJMS, por meio da
Dados do setor de estatística do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que, no ano de 2023, os juizados especiais do Judiciário do estado julgaram 140.650 processos. O total de termos circunstanciados de ocorrência registrados foi de 20.461 processos e foram distribuídas 2.492 cartas precatórias. Com
