A população de Santa Rita do Pardo passou a contar com um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O espaço, inaugurado na última quinta-feira (14/8), foi criado para ampliar o acesso do cidadão à Justiça e agilizar o atendimento, oferecendo estrutura física
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) têm se mostrado uma ferramenta eficaz na promoção do acesso à Justiça e na otimização dos recursos públicos. Instituídos com base na Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Justiça Restaurativa, colocou em prática o projeto de Justiça Restaurativa em unidades prisionais de MS. Esta é a primeira iniciativa realizada no estado e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (12/8) a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento reconheceu magistradas e magistrados que proferiram decisões judiciais em conformidade com tratados e convenções internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Durante
A litigância abusiva representa um dos maiores desafios contemporâneos do Poder Judiciário brasileiro ao sobrecarregar o sistema com demandas infundadas e prejudicar, consequentemente, o acesso à justiça para casos legítimos. Em 1º de agosto de 2025 as Corregedorias do TJMS e TJSP trocaram experiências para aprimorar estratégias de identificação de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sob a supervisão do desembargador Fernando Paes de Campos, apoia e fomenta a realização da 1.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. A iniciativa, de caráter nacional
O projeto Bebê Cidadão, criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, foi selecionado para a 22.ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. Essa é uma das mais prestigiadas premiações da Justiça brasileira, reconhecida nacionalmente por valorizar práticas que transformam e modernizam o sistema judiciário. Criado em abril deste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 9 e 13 de junho, o 6.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). Realizada em formato on–line, a edição reuniu 4.608 participantes de todo o país, incluindo juízas e juízes, servidores do Judiciário, integrantes do
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz titular da 2.ª Vara Cível de Campo Grande (MS), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Conselheiros e conselheiras também votaram a favor da
Implementado no dia 28 de junho de 2022, por meio do Provimento-CSM n. 582, o programa Aproximando Vidas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), idealizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e coordenado pela desembargadora Elizabete Anache, tem promovido uma verdadeira transformação social ao conectar
