De janeiro a abril, o programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), realizou 784 atendimentos. O levantamento, encaminhado à juíza Sirlei Martins da Costa, coordenadora estadual da iniciativa e auxiliar da Corregedoria, foi elaborado pela equipe do programa, que tem à frente a gerente administrativa Maria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que suspende a cobrança por parte das comarcas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) de taxas e emolumentos para emissão de certidões de antecedentes cíveis, as chamadas certidões de “nada consta”. A decisão do Conselho ocorreu durante a 252ª Sessão Ordinária,
Iniciativas de combate e prevenção à violência de gênero realizadas nas comarcas goianas poderão ser institucionalizadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Para isso, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Execução Penal iniciou levantamento e solicita que juízes encaminhem práticas relacionadas à
Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a criação de força-tarefa para priorizar e julgar os processos criminais, sobretudo aqueles com réus já detidos, para diminuir o total de presos provisórios no país. Com esse intuito, 17
Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico começa a ser implementada em alguns tribunais do país. A novidade afeta principalmente as empresas públicas e privadas, que serão obrigadas a
Para orientar os participantes a pensar sobre os elementos que trazem benefícios em suas vidas e na convivência no ambiente de trabalho, foi realizado círculo restaurativo com a abordagem ‘Círculo dos elementos de um relacionamento saudável”. Participaram do evento, na tarde do último dia 8, realizado na sala de treinamento
Em linha com a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e no cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) promoverá um esforço concentrado para agilizar o julgamento dos procedimentos administrativos. Para o cumprimento desse objetivo, o desembargador Walter
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que começaram a ser cumpridas no estado em 2015, nove eram
Depoimentos voltaram a ocorrer na sala de videoconferência do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, em Goiânia (GO), no último dia 26. A sala, instalada em setembro de 2013, estava desativada devido a um problema com o aparelho de gravação, que foi reparado. O depoimento videogravado atende vítimas de abuso sexual
Mapeamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aponta que nas 93 unidades do sistema prisional goiano há 674 mulheres, das quais 529 são mães. O número representa 78% da população carcerária feminina. Os dados foram apresentados durante a implantação, em Goiânia, do Projeto Amparando Filhos, que chega à 10ª
