O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Projeto Justiça Célere e Humanitária, iniciou na manhã desta quarta-feira (12) a análise da situação dos presos provisórios de Alagoas. As presas do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia foram as primeiras beneficiadas com o projeto, em uma parceria do TJ com
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) decidiu, por unanimidade, que um ex-servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas, exonerado por ser genro de desembargador, não deve retornar a outra atividade no mesmo Tribunal. A decisão, adotada na sessão da última quarta-feira (28/01), responde à consulta feita pelo corregedor-geral da
Quinta, 06 de Novembro de 2008 O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou nesta quarta-feira (05/11) resolução que institui o Programa de Registro Integral, criando os projetos denominados Centrais de Registro de Nascimento e Núcleo de Promoção da Filiação. O núcleo prevê o registro de crianças que vivem
Segunda, 20 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta segunda-feira (20/10), o projeto de criação do Centro de Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas, onde serão desenvolvidas atividades relacionadas à preservação da memória histórica-social da justiça alagoana. O objetivo principal do projeto é
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou o edital do próximo concurso público para ingresso na magistratura de carreira, no cargo de Juiz de Direito Substituto. As fases do concurso serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Comissão Examinadora
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) assinou contrato com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/Unb) para a realização do próximo concurso para juiz substituto, que deve ter início em setembro. O edital deverá ser publicado até a primeira quinzena de
A partir do próximo dia 2 de julho, unidades administrativas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em Maceió terão serviço de apoio personalizado, com exceção das situadas no Fórum da Capital. O atendimento exclusivo de manutenção ao gestor visa a otimizar e oferecer celeridade ao trabalho dos administradores, para desburocratizar
Com o objetivo de prestar serviços de ordem judicial aos executados e contribuintes pendentes de regularização tributária, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com a prefeitura de Maceió, realiza o 1º Mutirão Fiscal do município. "É de grande importância a relação de harmonia entre os poderes.
