Respaldados por orientação do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), magistrados e magistradas podem, no curso de um julgamento, intervir quando considerarem haver excesso de perguntas, linguagem violenta ou argumentos ofensivos à dignidade da mulher. A recomendação aprovada na última edição do Fonavid, realizada
Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o Diário da Justiça e dados de transparência, por exemplo. Mas, quando uma pessoa vai procurá-los nos portais dos tribunais, ela encontra as
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tânia Regina Silva Reckziegel, realizou na quinta-feira (13/1) uma visita de cortesia ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), que atua em Alagoas. Ela foi recebida pelo presidente do
O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário promoverá no dia 25 de janeiro de 2022 uma audiência pública para debater diretrizes para facilitação de acesso aos portais dos tribunais. O grupo formado por representantes de tribunais dos cinco ramos da Justiça desenvolve projeto de padronização mínima para a apresentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (14/12) recomendação aos tribunais para que invistam em ferramentas de educação voltadas aos homens autores de violência, cumprindo o que está determinado na Lei Maria da Penha. A decisão tomada durante a 61ª Sessão Extraordinária reforça, no âmbito da Justiça, ações
O Poder Judiciário brasileiro mapeou os 312 grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência contra mulheres em atuação no país e elaborou um levantamento contendo análises e recomendações para que essas práticas possam ser compartilhadas com a sociedade civil e outras instituições interessadas em enfrentar o problema
A inclusão no calendário do Poder Judiciário da Semana da Justiça Itinerante e Direitos Humanos e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit) foram propostas apresentadas pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel na 6ª Reunião do
O Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral é um repúdio à violência doméstica contra as mulheres e, ao mesmo tempo, um meio para conferir visibilidade a projetos e ações de prevenção e enfrentamento a agressão, maus-tratos e crimes trágicos como o feminicídio. Com essa avaliação, o presidente do CNJ, ministro
Tânia Regina Silva Reckziegel* Em 10 de dezembro de 1948, como resposta às constantes violações contra a pessoa humana durante a 2ª Guerra Mundial, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este marco histórico e de importância incomensurável para humanidade deu origem ao
“Compreendo a ouvidoria como um espaço de participação social e de construção da democracia, que permite a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos”, afirma a ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, em entrevista à edição mais recente da revista
