O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (4/8) acreditar no julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. “Estamos confiantes de que com o esforço de todos poderemos cumprir a meta”, afirmou durante a abertura da 87ª sessão plenária do CNJ.
Os tribunais brasileiros deverão editar normas sobre a guarda e o armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais. Também deverão providenciar, dentro de 60 dias, o levantamento de todas as armas e munições sob custódia do Judiciário por prazo superior a um ano. A decisão foi tomada nesta
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (10/2) em sessão plenária. Entre os destaques da pauta, estão processos de análise de casos de nepotismo e as propostas de resolução para o uso de carros oficiais no Judiciário e de mudanças nas regras para autorizações de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela economia, em 2008, de R$ 100 milhões aos cofres públicos após ter negado a criação de 1.288 novos cargos para o Judiciário. Isso foi possível através de pareceres técnicos aprovados pelo plenário do CNJ sobre 14 anteprojetos de lei que previam a
As regras para o afastamento de magistrados interessados em aperfeiçoamento profissional foram definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resolução aprovada na sessão plenária desta terça-feira (16/12). O documento estabelece que o juiz disposto a freqüentar cursos assume compromissos como a permanência na instituição a que está vinculado por
O programa Casas de Justiça e Cidadania foi incorporado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (2/12) com a aprovação em plenário de deliberação para o desenvolvimento de ações de voluntariado, de participação do cidadão na solução de problemas sociais e a sua aproximação com o Poder Judiciário e
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última terça-feira (4/11), a liberdade associativa de magistrados ao ratificar liminar que assegurou ao vice-presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, o direito de participar de audiência em Brasília com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais. Entre os motivos, está a generalização da prática de adoção de denominações de efeito em investigações ou operações policiais adotadas pela mídia. Segundo o presidente do CNJ,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 40 problemas encontrados no Tribunal de Justiça da Bahia. As deficiências foram detectadas durante inspeção realizada no Tribunal por uma equipe da Corregedoria no mês de outubro. “Há dezenas de milhares de processos aguardando
O andamento do Programa “Nossas Crianças, um Dever de Todos”, será apresentado nesta terça-feira (4/11) pela presidente do Comitê Executivo do Programa, conselheira Andréa Pachá, durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela fará uma prévia das metas e do plano de trabalho que vão dar continuidade
