O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar o debate entre os interessados no sistema de Justiça antes de definir a regulamentação de temas constantes do novo Código de Processo Civil (CPC) afetos à competência do Conselho. A decisão foi tomada de forma unânime na tarde desta terça-feira (1º), durante
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (1º/3), a alteração de seu regimento interno para ampliar os tipos de processos que podem ser julgados pelo Plenário Virtual. A decisão exclui o parágrafo 4º, do artigo 118-A, que listava uma série de classes processuais que não poderiam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciará sobre a data de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) no final da noite do dia 3 de março, por meio de sessão plenária virtual criada especialmente para esse fim. O assunto foi debatido na tarde desta terça-feira (1º/3), durante
O conselheiro Fabiano Silveira anunciou, durante a 226ª Sessão Plenária, o encerramento de seu mandato na função de ouvidor-chefe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumida em dezembro de 2014. Um novo conselheiro do CNJ deverá ser nomeado ouvidor na próxima sessão plenária, por meio de votação dos demais conselheiros
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram, na abertura da 226ª Sessão Ordinária desta terça-feira (01/03), um acordo de cooperação técnica visando a segurança durante as Olimpíadas 2016. Pelo acordo, o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (1º/3), para sua 226ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do CNJ, em Brasília/DF. Entre os itens da pauta, há pedidos de providências, sindicâncias, processos administrativos disciplinares, reclamações disciplinares, procedimentos de controle administrativo, consultas, revisões disciplinares,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (16/2), por unanimidade, liminar do conselheiro Fernando Mattos que afastou a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ivete Caldas Muniz de editais de promoção de magistrados por merecimento na corte baiana em que figure como candidato o
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram, durante a 225ª Sessão Plenária, na terça-feira (16/2), uma liminar que determinou a reintegração do juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Francisco Chagas Barreto Alves ao cargo, até o julgamento final de processo no CNJ. O magistrado alega violações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou, na sessão de terça-feira (16/2), a pena imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao magistrado Carlos Otávio Teixeira Leite, determinando ainda o seu retorno à atividade judicante. O magistrado, ex-titular da 32ª Vara Cível da comarca da capital fluminense,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16/2), alterações no texto da Resolução n. 59/2008, que trata das rotinas dos procedimentos de interceptação de comunicação telefônica, de informática e telemática utilizados pelo Poder Judiciário nas investigações criminais, com base na Lei n. 9.296/1996. A
