Está mantida a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18/Goiás) Júlio César Cardoso de Brito. Decisão unânime do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiterou, nesta terça-feira (8/11), a condenação do magistrado, sentenciada pelo TRT18 em 2013 e confirmada, em 2014, pelo Tribunal
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (8/11), a pena de advertência ao ex-titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis/MG, Núbio de Oliveira Parreiras. O Conselho, no entanto, reconheceu a prescrição do caso, por isso a pena não
“Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”. A frase parece ingênua, não fosse ela dita pela juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ao narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (8/11), em sua 241ª Sessão Ordinária, oito itens da pauta, sendo três processos administrativos disciplinares, três revisões disciplinares e dois procedimentos de controle administrativo. Houve ainda dois pedidos de vista e retirados dois processos da pauta. Acesse, abaixo, os processos julgados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (8/11), a partir das 9 horas, para sua 241ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, será analisada uma pauta com 122 itens, entre processos administrativos disciplinares, consultas, sindicâncias, revisões disciplinares, reclamações disciplinares, propostas de atos normativos, pedidos de providência, procedimentos de controle
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (25/10) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Luiz Beethoven Giffoni Ferreira. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na 240ª Sessão Ordinária do Conselho em relação à sindicância 0006161-41.2009.2.00.0000, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, ex-corregedor geral de Justiça do Amapá, que se encontrava afastado do cargo desde 2014, quando o CNJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar sua conduta. A aposentaria compulsória, com proventos
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25/10), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministra defendeu o equilíbrio entre os poderes da República e disse que os juízes
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/10), a sua 240ª Sessão Ordinária, na sede do CNJ, em Brasília, a partir das 9 horas. A pauta da reunião contém 21 itens, sendo quatro ratificações de liminares, onze processos sob vista regimental e seis itens remanescentes de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para revisar honorários advocatícios contratuais arbitrados em decisões judiciais. O entendimento foi assentado na 31ª Sessão Extraordinária do Conselho, realizada nesta terça-feira (18/10) e decidido pelo arquivamento de recurso administrativo da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE). O recurso
