O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente de ambas durante uma tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, definiu os nove itens que serão preferencialmente julgados durante a 264ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (12/12). Além dos julgamentos, o desembargador Valtércio Ronaldo Oliveira será empossado no cargo de conselheiro do CNJ. A última sessão ordinária
A posse do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o principal destaque da 264ª Sessão Ordinária do CNJ. A última sessão do CNJ acontecerá na próxima terça-feira (12/12), em Brasília, a partir das 9 horas. O novo conselheiro foi indicado pelo Tribunal Superior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, por unanimidade, na última terça-feira (28/11), o pedido da magistrada Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira para voltar para a sua jurisdição após cumprimento da pena de disponibilidade do cargo. A juíza foi afastada após determinar, em plantão, a liberação de vultosa e
A primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018 ocorrerá no dia 6 de fevereiro. A data consta do calendário de julgamentos previstos para o primeiro semestre do próximo ano, divulgado nesta quarta-feira (29/11), por meio da Portaria n. 98/2017. O documento foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (28/11), sua 263ª Sessão Ordinária, em Brasília, a partir das 9h. A pauta da 263ª Sessão Ordinária tem 28 itens. Entre eles, há seis Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Consultas, procedimentos de controle administrativos, recursos administrativos e revisões disciplinares completam a pauta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar 0006766-45.2013.2.00.0000, que apontava indícios de responsabilidade por má gestão de precatórios, em 2013, os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ambos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A absolvição dos desembargadores se deu na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), de Porto Velho/RO. O desembargador, à época corregedor do tribunal, foi punido por deslocar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na próxima terça-feira (7/11) para julgar um conjunto de 22 processos administrativos. A maioria deles, que serão levados a julgamento na 262ª Sessão Ordinária do CNJ, trata da conduta de magistrados. São oito processos administrativos disciplinares (PADs), uma Revisão Disciplinar
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve assegurar o pagamento, sem limitação, de diárias a magistrados e servidores deslocados para trabalho em localidade diversa da em que estão lotados. A deliberação se deu em julgamento durante a 29ª
