“Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Poder Judiciário brasileiro cumpra cada vez melhor o seu papel”. Com essa frase a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez a abertura da Sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir em sessão plenária nesta terça-feira (3/4). Durante a 269ª Sessão Ordinária, marcada para as 9h, serão julgados processos da pauta que tem 58 itens. Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no último dia 23/3, a pauta conta com dois
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as penas aplicadas a três juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por suposta participação em esquema de empréstimos fraudulentos que envolveu a Associação dos Magistrados Federal (Ajufer). Em 2016, o TRF1 puniu com pena de censura os juízes Hamilton de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, na sessão plenária de terça-feira (20/3), que a vaga de um magistrado condenado à pena de disponibilidade não pode ser preenchida com a promoção de outro magistrado enquanto o tribunal não readmitir ou afastar definitivamente o punido. A decisão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será iniciada às 9h, e a pauta conta com 104 itens. Entre os itens, há oito liminares proferidas por conselheiros, que serão submetidas à ratificação do Plenário, 15 processos que estão sob
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou, na última sessão plenária, terça-feira (6/3), a organizar a votação em blocos de julgamentos de processos. Tomada por determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a medida torna mais célere a tramitação dos processos
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (06/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou por manter no cargo de titular de varas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) sete juízes trabalhistas que foram promovidos conjuntamente no fim de novembro do ano passado. A decisão do plenário do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão de terça-feira (6/3) pela legalidade dos pagamentos a juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que realizam audiências de custódia. A decisão validou o ato normativo do tribunal que remunerava os juízes que acumulavam as duas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (6/3), a partir das 9h, sua 267ª Sessão Extraordinária. A pauta da sessão tem 141 itens. Entre eles, há 15 pedidos de vista regimental e cinco ratificações de liminares. Os processos restantes, 121, tratam de recursos administrativos em reclamações disciplinares, procedimentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lotados no 2º Grau para o 1º Grau. A decisão tem como objetivo a distribuição equitativa da força de trabalho dos dois graus, como previsto na Resolução n. 219
