O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (19/6), a 274ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 119 itens. Por classe processual, estão pautados: quatro processos administrativos disciplinares, sete reclamações disciplinares e nove revisões disciplinares. Também estão listados 13 procedimentos de controle administrativo
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, por meios de portarias publicadas no Diário de Justiça desta terça-feira (5/6), as datas das próximas sessões plenárias a serem realizadas pelo Conselho. De acordo com a Portaria n.38, de 4 de
Ao analisar o Recurso Administrativo na Reclamação Disciplinar 0008000-23.2017.2.00.0000 na sessão realizada nesta terça-feira (5/6), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma discussão a respeito do uso de arma por juiz durante a condução de uma audiência. Relator do processo, o ministro corregedor João Otávio de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar suposta conduta irregular do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A suspeita é de venda de sentença. De acordo com o relator da a Reclamação Disciplinar 0004977-40.2015.2.00.0000,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nessa terça-feira (5/6), a 273ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 152 itens. Por classe processual, estão pautados: três processos administrativos disciplinares, três reclamações disciplinares e oito revisões disciplinares. Também estão listados 18 procedimentos de controle administrativos
Uma candidata que possui diabetes tipo I não poderá participar do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na condição de deficiente. A candidata ao cargo de escrevente judiciário da 1ª Região Administrativa, 45ª Circunscrição Judiciária – Mogi das Cruzes (SP), acionou o Conselho Nacional de
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais estaduais têm autonomia para decidir aplicar, ou não, o sistema de cotas nos concursos para cartórios. A decisão foi tomada com base em um questionamento sobre o Edital n. 003/2015 do Concurso Público de Provas e de Títulos
O Ministério Público não precisa de autorização judicial para abrir investigação sobre autoridades locais com foro privilegiado. O entendimento é do conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ato terminativo em favor do Ministério Público do Pará (MP-PA), confirmando decisões no mesmo sentido do Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (22/5), sua 272ª Sessão Ordinária, a partir das 13h, em Brasília. A pauta da reunião tem 175 itens. Entre os processos pautados há cinco pedidos de ratificação de liminares, 14 processos que estão sob vista regimental, mais 156 processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (15/5), a norma administrativa com que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estendeu o mandato de seus dirigentes além do prazo de dois anos, estipulado em lei. O TJ-PI mudou seu regimento interno para que os atuais dirigentes
