Juiz da Bahia é absolvido de acusação de receber vantagens da Chesf

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou, por unanimidade, pela improcedência do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em 2016 contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Processo Administrativo Disciplinar 0002227-31.2016.2.00.0000

CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 231 milhões para 2019

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (7/8), na abertura da sua 275ª Sessão Ordinária, a proposta orçamentária para o ano de 2019 apresentada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ. A proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional, é de R$ 231,178 milhões, o que

Conselheiros se reúnem no CNJ para a 275ª Sessão Ordinária

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (7/8), a 275ª Sessão Ordinária, a partir das 13 horas. Estão pautados 133 itens. Destes, estão pautados: 31 pedidos de vista regimentais, três ratificações de liminares, 59 processos remanescentes das sessões anteriores e 40 novos pedidos. A pauta da sessão pode

A 275u00aa Sessu00e3o Ordinu00e1ria do Conselho Nacional de Justiu00e7a (CNJ) comeu00e7aru00e1 u00e0s 13 horas. FOTO: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

CNJ altera horário da próxima sessão plenária

A 275ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará às 13 horas do próximo dia 7 de agosto. O horário da primeira sessão plenária do segundo semestre foi alterado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em portaria publicada na edição de

Votações em bloco dobraram julgamentos do CNJ no 1º semestre de 2018

Uma alteração promovida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na sistemática de julgamentos foi responsável por um salto quantitativo de processos apreciados e encerrados no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Entre o início de fevereiro e o final

CNJ veta gasto com academia de ginástica para magistrados do Rio

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para custear despesas com uma academia de ginástica voltada aos magistrados e seus parentes.  O contrato do convênio, que previa repasses financeiros para a contratação de professores

Absolvido desembargador alagoano acusado de beneficiar cartel da merenda escolar 

Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). De acordo com os conselheiros, ele deveria ser absolvido do processo administrativo disciplinar por não haver provas suficientes para comprovar o envolvimento do magistrado

Comprometimento para que atu00e9 o final de 2019 todos os juu00edzes substitutos do tribunal tenham assistentes com Funu00e7u00e3o Comissionada de nu00edvel fez parte de acordo. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

CNJ homologa acordo de tribunal sobre distribuição de cargos e comissões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15 – Campinas/SP) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV). O comprometimento de um esforço para que, até o final de 2019, todos os juízes

Julgamento do CNJ se deu em duas consultas formuladas por servidores do Tribunal do Espu00edrito Santo e do Tribunal da Parau00edba .FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJJulgamento do CNJ se deu em duas consultas formuladas por servidores dos tribunais do Espu00edrito Santo e da Parau00edba.FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 274ª Sessão Plenária, da última terça-feira (19/6), não ser possível  que servidores públicos do Poder Judiciário atuem como mediadores extrajudiciais.  O entendimento se deu no julgamento de duas consultas formuladas por servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O magistrado do TJ-AM seru00e1 investigado por descumprimento de decisu00e3o de instu00e2ncia superior em processo de desapropriau00e7u00e3o de imu00f3vel em Manaus. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

CNJ vai apurar conduta de juiz do Amazonas em caso de desapropriação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Leoney Figliuolo Harraquian. O magistrado é acusado de descumprir decisão de instância superior em processo de desapropriação de imóvel