O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que determinou o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão ocorreu durante a 279ª Sessão Ordinária
Na próxima terça-feira (9/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça vai se reunir para realizar sua 279ª Sessão Ordinária. A reunião começa às 14h, em Brasília, e tem 12 itens na pauta. Entre os processos, há três em vista regimental, dois atos normativos e sete novos pedidos. A Reclamação
Até o final de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará reunido em cinco Sessões Ordinárias, em Brasília. As datas das sessões foram publicadas na quinta-feira (20/9). Pelo calendário estipulado pelo regimento interno do órgão, as sessões ordinárias presenciais são realizadas quinzenalmente, sempre às terças-feiras. Excepcionalmente a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (18/9), durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005022-44.2015.2.00.0000, na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proibindo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de realizar qualquer medida de efetivação da Lei Estadual n. 13.964/2018, que criou nove cargos de Desembargador e respectivos cargos comissionados de assessores até que haja uma resolução definitiva sobre o mérito da legalidade
O ministro Dias Toffoli foi homenageado nesta terça-feira (18/9) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Federal no início da 278ª Sessão Ordinária do CNJ – a primeira a conduzir como presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ao agradecer as homenagens, o ministro ressaltou a emoção
Nesta terça-feira (18/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para realizar sua 278ª Sessão Ordinária, a primeira sob a presidência do ministro Dias Toffoli, empossado no dia 13 de setembro. A pauta da sessão traz 11 itens, entre eles dois processos administrativos disciplinares. O de número
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou, na tarde desta terça-feira (3/9), a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020). De acordo com o corregedor, a divulgação antecipada das inspeções permitirá melhor programação administrativa e orçamentária pelas áreas técnicas do
Resolução do CNJ que institui e regulamenta o Cadastro Nacional de Presos (Banco Nacional de Monitoramento de Prisão/BNMP 2.0) para registro de mandados de prisão foi aprovada nesta terça-feira (4/9) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi aprovada resolução definindo a Política Institucional Judiciária de Atenção e
A defesa da mulher está no centro das três novas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovadas por unanimidade pelo Plenário da Casa na sessão desta terça-feira (4/9). A primeira diz respeito ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, a segunda incentiva a participação das mulheres nas instituições
