O procurador da República Pablo Coutinho Barreto será empossado nesta terça-feira (31/1) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mandato de dois anos. Indicado pela Procuradoria-Geral da República, Barreto assume a vaga destinada a membro do Ministério Público da União. A posse acontece no início da
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de suas funções. A Corregedoria Nacional de Justiça já investiga a conduta do magistrado, responsável pela concessão de prisão domiciliar ao
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução que garante a equiparação entre os direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Conforme a decisão, somente devem se aplicar a ambas as carreiras os direitos e deveres validamente atribuídos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por denúncia de violência psicológica e moral contra a ex-esposa. A decisão unânime seguiu entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/10), a 15.ª Sessão Ordinária de 2023, em Brasília. Esta é a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A reunião começa às 10h e poderá ser acompanhada ao
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres,
O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) está disponível para uso de magistrados e magistradas de todo o país. A ferramenta facilita o acesso a decisões das cortes superiores e dos colegiados dos tribunais que servem de parâmetro em julgamentos de casos semelhantes e, portanto, contribui para diminuir o congestionamento de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a exclusão de regra do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, que impedia possíveis candidatos de assumir cargo diretivo do tribunal, de presidente e vice-presidente, caso houvesse iniciado um novo ciclo de lista de antiguidade antes
Um magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que teria participado de um evento político em 2022, na cidade de Nanuque (MG), foi afastado de suas funções eleitorais em decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (19/9). De acordo com o relator e corregedor nacional
Em decisão unânime na 14ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (19/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento e abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região. O magistrado, supostamente, teria manifestado posicionamento
