O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a validade das eleições realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) em 1º de outubro de 2021. E manteve a possibilidade de que sejam realizadas consultas não vinculativas a todos os magistrados de 1º e 2º graus, prévias às eleições
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (19/4), às 14h, a 349ª Sessão Ordinária. Transmitida ao vivo no canal do CNJ no YouTube, a sessão conta com uma pauta de 23 itens. Entre os processos que podem ser apreciados por conselheiros e conselheiras há quatro propostas
Com 18 sessões programadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as datas de reuniões plenárias para o segundo semestre de 2022. Serão realizadas oito sessões ordinárias, nove virtuais e uma extraordinária. Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16
Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (5/4). O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do Judiciário. Uma institui diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, a inclusão de duas ações no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Ambas as experiências estão inseridas no eixo temático da melhoria da gestão processual, que contribuem para a celeridade e
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a 348ª
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018 do Senado Federal, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar o tipo penal de assédio sexual. A nota foi elaborada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão aprovada nesta terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, deu-se em função do uso linguagem inapropriada e do conteúdo
O prazo para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) encaminhe sua lista de precatórios foi prorrogado. O tribunal foi alvo de ataque hacker no momento em que cumpriria o prazo constitucional da expedição dos precatórios, alterado para 2 de abril pela Emenda Constitucional 113/2021. Agora, o órgão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da Haia, de 1980. Foram definidos novos procedimentos para esses processos judiciais, apoiando que as decisões
