O calendário de sessões para o 2.º semestre de 2025 foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A previsão é de que sejam realizadas 18 sessões do Plenário para o julgamento de processos administrativos. Até dezembro, devem ocorrer oito reuniões ordinárias e duas extraordinárias presenciais, além de oito sessões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, alteração na Resolução CNJ n. 557/2024, que institui Política de Estímulo à Lotação de Permanência de Magistradas e Magistrados em comarcas definidas como de difícil provimento. A mudança prorroga por mais trinta dias (até 30 de junho de 2025) o prazo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 8.ª Sessão Ordinária de 2025 na terça-feira (3/6), a partir das 10h. Está previsto o julgamento de 12 itens, e a sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Acesse a pauta completa da sessão Entre os itens previstos, estão cinco
Após repetidas condutas relacionadas à morosidade na prestação jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria dos votos, aplicar a pena de disponibilidade ao juiz Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão foi tomada em Revisão Disciplinar 0003569-04.2021.2.00.0000 instaurada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), alterações na Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário para refinar o diagnóstico da saúde mental. O intuito é combater a subnotificação dos casos e permitir uma melhor análise por perfil de risco.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20/5), a pena de disponibilidade por dois anos ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em dezembro de 2021, ele agrediu fisicamente a então esposa. O magistrado já havia sido
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/5), aplicar a pena de disponibilidade à juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Processo Administrativo Disciplinar 0008336-17.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Pablo Coutinho, decorre de apurações iniciadas em 2023 pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa. A partir de agora, esse tipo de reconhecimento somente poderá ser realizado a partir do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, na próxima terça-feira (20/5), a partir das 10h30, para sua 7.ª Sessão Ordinária de 2025. Na pauta, estão previstos o julgamento de dez itens. A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Os conselheiros e as conselheiras devem
O juiz da Seção Judiciária do Amapá, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), João Bosco Costa Soares da Silva, recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pena de disponibilidade por 90 dias. As investigações comprovaram que ele agiu por iniciativa própria, contrariando decisão judicial anterior, para conceder
