A histórica desigualdade na distribuição de terras no Brasil, enraizada no período colonial e agravada pela ausência de políticas públicas fundiárias eficazes, tem gerado conflitos coletivos marcados por remoções forçadas e violações de direitos humanos. Tradicionalmente, o Poder Judiciário tratou essas disputas sob uma ótica formalista, priorizando a lógica do
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Junior, e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, assinaram termo de cooperação técnica para a consolidação da Política Judiciária de Reorientação do Modelo de Tratamento dos Conflitos Fundiários Coletivos no DF.
“Foi sol, foi chuva, foi luta. Foi minha mãe, minha guerreira, com o pé no barro e o coração na fé. Hoje é festa, hoje é vitória. A casa é dela, e nós vamos sair daqui com o papel na mão. Com o nome da minha mãe escrito nele. Que
A cidade cenográfica montada no espaço onde ocorre o tradicional São João da Cidade de Maracanaú foi o lugar escolhido para uma festa de cidadania. O ambiente, que lembra o passado do sertão nordestino, quando e onde a relação com a terra sempre foi forte e representava muito para homens
“Agora podemos dizer que somos donos. Sou a dona do meu apartamento”, expressa com felicidade Santana Vieira, moradora do Conjunto Habitacional Auaris. Com esse mesmo sentimento, 500 pessoas realizaram o sonho de ter a casa própria regularizada em cartório. Esse momento tão especial ocorreu na quarta-feira (11/6), por meio da
Mais de mil títulos de propriedade foram entregues, na quinta-feira, 12, nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, durante programação da Semana do Solo Seguro Favela no Pará. Na primeira cidade, 778 pessoas receberam a documentação; na segunda, 336. Em Parauapebas, 1.356 títulos já foram entregues só em 2025. No Pará,
A Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), realizará, nesta quinta-feira (12/6), às 10h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a entrega de 33 títulos de Concessão de Direito Real de Uso a famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha
Na manhã desta quarta-feira (11/6), o corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, participou da solenidade de entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Brazlândia. A ação ocorreu dentro da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro —, em parceria com a
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e instituições parceiras encerraram, na tarde desta segunda-feira (9/6), o Fórum Solo Seguro Favela 2025, discutindo novas perspectivas e reforçando o compromisso das instituições públicas com uma política urbana mais justa e eficiente. A programação contou com palestras da diretora-geral do TJMA, juíza
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Encontro Anual das Comissões de Solução Fundiárias recebeu o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para a abertura do evento, que seguirá até quarta-feira (11/6), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na abertura, Fachin ressaltou a importância da
