A Corregedoria Geral de Justiça realizou, entre os dias 13 a 17 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à população socialmente vulnerável. Essa ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil
Os indígenas Marise Ferreira dos Santos Feitosa e José Romildo Belo Feitosa obtiveram a certidão de casamento, durante as ações da campanha Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu em Palmeira dos Índios. O cacique e a esposa residem na comunidade indígena Jarra e também aproveitaram a oportunidade
Uma simples certidão de nascimento, para muitos, pode representar um recomeço de vida. É o caso da população em situação de rua, para a qual a documentação básica significa uma porta para o exercício da cidadania. Com o intuito de assegurar o acesso a direitos pelos mais vulneráveis, encerra-se nesta
Depois de reunir quase 10 mil participantes no último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de junho, o terceiro Ciclo de Capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. As formações são
O atendimento aos povos quilombolas marcou o quarto dia da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. As atividades ocorreram nesta quinta-feira, 16, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi. No dia anterior, a população refugiada venezuelana da etnia Warao foi atendida no distrito
Raimundo Fonseca da Silva, agricultor, natural do estado do Pará, viveu sem documentação oficial por 65 anos – não frequentou a escola, não tirou a carteira de trabalho e nunca votou. Mas, nessa quinta-feira (16/5), sua história terá um novo capítulo, pois ele sairá da invisibilidade com a primeira emissão
Mais de 700 atendimentos já foram realizados em Mato Grosso nos primeiros dias Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) Edição 2024. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhou os trabalhos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, na tarde quarta-feira (15/5). O local
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do Poder Judiciário durante o encerramento da 1.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No último painel do dia, foram apresentados os objetivos e as ações das corregedorias vinculados às Metas
A 2ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, iniciada no dia 13 de maio, em Palmas, já contabiliza mais de 600 demandas atendidas somente nos três primeiros dias de mutirão. A mobilização segue até esta sexta-feira (17/5), com a expedição gratuita de 2ª via das certidões de nascimento,
Dando sequência às ações da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, a Corregedoria Geral da Justiça entregou novas carteiras de identidade nacional aos indígenas da etnia Tupiniquim na Aldeia Areal, no município de Aracruz. A solenidade ocorreu nesta terça-feira, dia 14/05, às 15h, com a presença da juíza auxiliar da
