Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), em Palmas (TO)

TO: Inclusão sociopolítica de quilombolas tem projeto na Justiça Eleitoral

Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de toda a população tocantinense e considerando a importância de se reconhecer e valorizar as comunidades negras, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na terça-feira (25/5), a Resolução nº 506/2021, que dispõe sobre a inclusão sociopolítica das comunidades

Roteiro inicial elenca temas de manual de depoimento especial de povos tradicionais

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolve diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial entre povos e comunidades tradicionais definiu na sexta-feira (23/4) o primeiro roteiro de manual prático para a abordagem de crianças e adolescentes vítimas de violência e pertencentes a

Foto da sala de depoimento especial no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus (AM)

Depoimento especial em comunidades tradicionais: tribunais recebem projeto-piloto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei nº 13.341/2017, com resguardo de normas protetivas dos valores sociais e culturais dos povos e comunidades tradicionais. São eles: Tribunal

Foro de criança indígena da região do Alto Rio Negro (AM).

Manual vai definir depoimento especial em comunidades tradicionais

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) recebe, até 2 de março, propostas de consultoria para elaboração de manual com diretrizes e parâmetros para realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas de violência. O depoimento especial preserva a integridade física e

Cartório centenário é mantido em região quilombola baiana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape/BA, localizado em região quilombola, do Recôncavo baiano. A decisão deve beneficiar mais de 10 mil pessoas que moram na região. A impossibilidade de se

Quilombolas recebendo juízes numa sala

Quilombolas recebem juízes federais em Volta Redonda (RJ)

Para divulgar ações do Foro Regional da Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) e levar cidadania para a população da região de Pinheiral, no sul do Rio de Janeiro, o supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) da 2ª Região, juiz federal Vladimir Vitovsky, a juíza federal

Foto: Gil Ferreira/Agencia CNJ

Conciliação possibilita posse de terras quilombolas em processo de 1970

A comunidade quilombola do Cafundó, região localizada na área rural do município de Salto de Pirapora (SP), está conseguindo obter o termo de posse de suas terras após uma disputa judicial que começou em 1970. A vitória deve-se às audiências de conciliação, instrumento obrigatório pelo Novo Código de processo Civil

Crianu00e7as da comunidade quilombola de Cavalcante (GO) chegavam a ser escravizadas sexualmente.

Proteção à criança quilombola em Goiás

A Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás lança um importante programa para o enfrentamento de uma situação que vem se prolongando no município de Cavalcante (GO): o Projeto Escuta, que visa combater a violência contra crianças e adolescentes do local. Hoje (13/8), acontece o lançamento da cartilha do programa na cidade,