A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) iniciou julgamento do Brasil no caso que ficou conhecido como Chacina do Tapanã, bairro da periferia de Belém (PA), onde três adolescentes negros foram mortos por policiais militares, no ano de 1994. Durante a audiência de instrução realizada no início do julgamento,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quinta-feira, 20 de março, o webinário Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no Atendimento às Mulheres. Organizado pelo Programa Justiça Plural e pelo Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, coordenado pela Conselheira
Um dos maiores desafios do Judiciário nos últimos anos é espelhar a representação demográfica da população brasileira na magistratura. Incentivada por políticas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos, a pluralidade de experiências e perspectivas de mundo têm se ampliado entre juízes e juízas. Essas mudanças
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu, nesta quinta-feira (20/2), a responsabilidade do Estado brasileiro por falhas na investigação e na punição em razão de racismo praticado contra Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes. A decisão reforça a necessidade de medidas estruturais para garantir o
Ao longo de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou 62 resoluções que abrangem a criação de novas políticas judiciárias, o estabelecimento de diretrizes para programas e projetos já existentes e eventuais adequações a fim de atender a legislação vigente. Esses normativos zelaram, sobretudo, pela evolução do Poder Judiciário
No encerramento do Ano Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço de atividades desenvolvidas pelos dois órgãos da Justiça. A prestação de contas ocorreu nesta quinta-feira (19/12), durante sessão extraordinária do Plenário do STF. O
A Escola Judicial do TRT-CE promoverá, no dia 5 de dezembro de 2024, das 8h às 17h, o curso “Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Pessoas Idosas e com Deficiência”, voltado para magistrados, servidores e demais interessados. Ministrado por Ekaterini Sofoulis e
Recém-aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi apresentado durante o 7.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), nessa quinta-feira (21/11). A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova Batista de Souza destacou a importância do documento,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso com a implementação de mudanças estruturais de combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro durante o lançamento do Protocolo para Julgamento com
