Está aberta a consulta pública para a apresentação de contribuições ao Plano de Ação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, em elaboração pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância e demais interessados podem participar até o dia 13 de novembro, por
Cidadãs e cidadãos vão às urnas no domingo (1º/10), das 8h às 17h, para escolher os cerca de 30 mil novos integrantes dos conselhos tutelares de todo o país. Neste ano, o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, autoridade responsável pela votação, contará com o apoio da
Três mesas-redondas reuniram quase 30 autoridades públicas e representantes de entidades, que participam do Pacto Nacional pela Primeira Infância, para discutir e trocar experiências que levem à efetivação da Política Nacional Integrada para Primeira Infância e ao fortalecimento da articulação intersetorial e interfederativa por meio dos planos, das políticas e
A abordagem da primeira infância não deve estar focada no indivíduo, mas sim na organização da sociedade e das instituições, que devem zelar para que esse sujeito de direito, resultado de relações jurídicas, possa ter a sua proteção garantida, independente de avaliação moralista, que não seja baseada no Estado laico,
A celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância marcou a adesão de mais 40 instituições, na manhã da sexta-feira (22/9), à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a efetivação de ações voltadas à proteção dos interesses da criança com até 6 anos de idade. Tribunais,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento, que conta com a parceria dos 312 signatários do Pacto, acontecerá presencialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão
A falta de informação, conhecimento e mobilização ainda são os maiores entraves para que serviços de acolhimento familiar sejam implantados nos municípios brasileiros. A modalidade é definida como preferencial no acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforçada pelo Pacto Nacional
Membros do Fórum Nacional da Infância e Juventude, juízes e juízas auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gestores de departamentos da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho, reuniram-se em uma oficina de trabalho nesta quarta-feira (16/8), na sede do CNJ para propor
Tratar as crianças em acolhimento como “prioridade da prioridade” exige reforço do trabalho em rede e eficiência no processo de cuidado das crianças e das famílias. A questão foi debatida durante o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço
O engajamento de homens na paternidade traz benefícios para toda a família. A equidade de funções desempenhadas por mães e pais na criação de filhos fortalece os laços afetivos, beneficia a relação do casal e impacta até mesmo no autocuidado masculino. Para possibilitar a participação efetiva deles na vida familiar,
