Homem com transtorno mental decorrente de uso de álcool ou outras drogas, entre 30 e 49 anos de idade, pouco escolarizado, solteiro, pardo, sem filho: esse é o perfil majoritário das pessoas internadas em Estabelecimento de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP), de acordo com a pesquisa Pessoas com Transtorno Mental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta pesquisa inédita sobre pessoas com transtornos mentais internadas em unidades penais de custódia. O estudo traz também recomendações ao Poder Executivo estadual e municipal e órgãos do sistema de justiça, a fim de conferirem qualidade às políticas públicas voltadas a essa população. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, em 29 de novembro de 2024, a data-limite para que tribunais apresentem pedidos de prorrogação de prazos relacionados à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do CNJ aprovou, nesta terça-feira (20/8), alteração pontual da Resolução CNJ 487/2023, que
Durante o “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na última semana, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas (GMF/TJAM) anunciou a adoção de inteligência artificial, por meio
Para debater e aprimorar diretrizes de atendimento a pessoas com questões de saúde mental que passam pelas audiências de custódia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou capacitação on-line com quase 200 profissionais dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) e das Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas
A uma semana de ser comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18/5), os impactos e desafios para se implementar – a partir de 28 de agosto –, em sua totalidade, a Política Antimanicomial, determinada pela Resolução CNJ n. 487/2023, foram levados a debate em audiência pública na Comissão de
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), tem articulado com os gestores de saúde em um esforço conjunto, a fim de adequar os municípios baianos a receberem os internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCT). A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu em três meses o prazo para que tribunais e, consequentemente, estados e municípios adaptem seus sistemas à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 487/2023. A data-limite para o fechamento de estabelecimentos, alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe e Medidas Socioeducativas (GMF/TJSE) reuniu-se na última quinta-feira (18/1), com representantes das secretarias estaduais da Saúde, da Assistência Social e da Justiça, bem como representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, do Hospital São
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, divulgou recomendações relacionadas aos cuidados com pessoas diagnosticadas com transtornos mentais que estejam aos cuidados do sistema prisional do Ceará. A iniciativa consta na Portaria nº 07/2023, publicada no Diário da Justiça na quarta-feira
