O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 9 e 13 de junho, o 6.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). Realizada em formato on–line, a edição reuniu 4.608 participantes de todo o país, incluindo juízas e juízes, servidores do Judiciário, integrantes do
Três anos após o cumprimento da primeira pena, estabelecida em 2006, Iolanda Pires Martins voltou para a cadeia por tráfico de drogas, o mesmo motivo que a encarcerou outras duas vezes. Prestes a completar 50 anos de vida, Iolanda cumpre o resto de sua última pena na expectativa da homologação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando o início do novo modelo de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade, definido por meio da Resolução CNJ n. 593/2024, com previsão para funcionar em todo o país a partir de agosto de 2025. Entre as ações preparatórias para essa
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participaram, no dia 27 de maio, da 3.ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado de Goiás (Cepp). O comitê é responsável por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27/5), a ação Pena Justa Reforma, iniciativa para regularização das estruturas físicas das unidades prisionais em todo o país. A ação envolve a emissão de licenças e alvarás de funcionamento para cada unidade penal do país, emitidos por órgãos técnicos como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na terça-feira (27/5), o Pena Justa Reforma, ação para padronizar e regularizar a estrutura das prisões. Um dos objetivos é criar um Habite-se prisional por meio de licenças e alvarás de funcionamento para cada unidade prisional. Outro destaque é o lançamento dos Mutirões
Em parceria inédita, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Administração Prisional e Ressocialização (Seap) realizaram, com o apoio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag) e do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud), oficinas de participação social para coletar propostas que enfrentem os desafios do
Em visita à Vitória (ES), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou outro projeto-piloto voltado à segurança alimentar de detentos da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes). O projeto é uma parceria entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (19/5), no Espírito Santo, dois importantes programas destinados à população carcerária brasileira: o Pena Justa Informa e o Pena Justa Segurança Alimentar. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente no lançamento das duas ações, que têm como objetivo
