O mutirão processual penal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como meta do Pena Justa, alcançou o maior volume de casos analisados pelo Judiciário desde a primeira edição da iniciativa em 2023. No mês de junho deste ano, os 27 tribunais de justiça estaduais e os seis tribunais regionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas de Alimentos em Estabelecimentos Prisionais. A ferramenta orienta o planejamento, a implementação e a manutenção de hortas, pomares, lavouras, plantações, granjas, pisciculturas, abatedouros e panificadoras, entre outros, em instituições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 19 e 20 de outubro, uma missão ao Acre para lançar duas iniciativas do Pena Justa no estado: a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega LAB Acre. O Pena Justa é o plano nacional criado para enfrentar problemas
Duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional serão trabalhadas de forma articulada e integrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conexão será feita entre os Escritórios Sociais, espaços multissetoriais criados em 2016 que já atendem pessoas egressas e seus familiares, e as Casas de Justiça
O Ministério Público vai contribuir com o Judiciário e o Executivo para nacionalizar as Centrais de Regulação de Vagas (CRV), ferramenta prevista no Plano Pena Justa para controle permanente da superlotação. Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (6), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passou
As soluções em tecnologia desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça estão transformando a forma como o Judiciário responde a desafios no campo penal e socioeducativo, incluindo combate à superlotação, melhoria na sistematização de informações e dados e qualificação da gestão dos processos. Nesta semana, oito iniciativas estão em destaque na
Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai garantir a sustentabilidade orçamentária do plano Pena Justa, voltado ao enfrentamento dos problemas estruturais do sistema prisional brasileiro. A previsão é que o acordo seja assinado
Os avanços na execução do plano Pena Justa na Paraíba foram apresentados pelo Conselho Penitenciário do estado, durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (30), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa. O encontro reuniu também integrantes do Comitê de Políticas Penais da Paraíba, com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (30/9), na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, o projeto-piloto do Pena Justa Cuidar, que reúne metas relacionadas à saúde de pessoas privadas de liberdade e de quem saiu da prisão, além dos trabalhadores do sistema prisional.
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam com maior frequência na decretação de prisão preventiva após realização de audiência de custódia. Nesses casos, a medida foi adotada em 59,7% das ocorrências, ante 37,5% da média
