O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta terça-feira (10/2), consulta pública nacional para mapear iniciativas culturais desenvolvidas no sistema prisional ou voltadas a pessoas egressas e seus familiares. Alinhada ao plano Pena Justa, a iniciativa busca identificar e reunir experiências já em curso ou com interesse de atuação nessa
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio, desembargador Marcelo Anátocles, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (GMF/TJRJ), conduziu uma reunião sobre o plano Pena Justa, com representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de integrantes do sistema penal, no último dia 30
Com o objetivo de mobilizar arquitetos de todo o país para garantir andamento ao Pena Justa Reforma, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir padronização da estrutura física das prisões brasileiras, começou na quarta-feira (28/1) a série de webinários CAU no Pena Justa, promovido em parceria com
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as
A mais recente edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça traz artigo que analisa o Plano Nacional Pena Justa, nascido em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu um estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras a partir da ADPF 347/2023. A Corte determinou medidas estruturais para enfrentar a crise, e o CNJ, em
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na superação do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) no sistema prisional brasileiro é tema de artigo publicado na nova edição da Revista CNJ. Publicado no Portal do Conselho, o texto analisa o Plano Pena Justa, lançado em fevereiro de 2025, e discute seu potencial para transformar
O que acontece no sistema prisional brasileiro impacta diretamente a segurança pública e exige a retomada do controle desses espaços pelo Estado. Foi a partir desse entendimento que, em 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalhou para lançar o Pena Justa e iniciar sua implementação em todo o país,
A implementação do novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep) avança para sua consolidação como plataforma que qualifica o registro e a análise das inspeções judiciais em unidades de privação de liberdade previstas na Lei de Execução Penal. Desde o início da operação em setembro, 5.771 inspeções já
Um dos principais serviços de atendimento a pessoas que saem da prisão, os escritórios sociais, têm papel central no fortalecimento da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Resolução CNJ n. 367/2019), que completa seis anos nesta quarta-feira (17/12). Os avanços e os desafios desses equipamentos estão no
O Comitê de Políticas Penais (COMPP) realizou, nesta sexta-feira (12/12), no edifício-sede do Judiciário acreano, a primeira reunião de acompanhamento das ações estruturantes previstas no plano Pena Justa estadual. O encontro reuniu diferentes instituições integrantes do sistema penal para debater o progresso nas condições de encarceramento no Acre. A reunião
