O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) republicou o edital da primeira edição do 7.ª Justiça Pesquisa, para a produção de um diagnóstico sobre a litigância predatória no Poder Judiciário. Com o novo calendário, as propostas das instituições interessadas podem ser enviadas até 20 de dezembro. O resultado final será divulgado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na manhã desta terça-feira (3/12), o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. Três tribunais conquistaram a categoria Excelência: o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) com 93,5% de pontuação; o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que conquistou 97,8% de pontos; e
O racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas, de modo implícito e tolerado, mas não reconhecido. Além disso, esse fenômeno institucional responde à baixa efetividade das políticas de redução de desigualdade racial existentes e ao baixo grau de letramento racial. Essas são
Estão abertas, até 19 de dezembro, as inscrições para a seleção de instituições no segundo edital da 7.ª edição do projeto Justiça Pesquisa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que sejam desenvolvidas pesquisas sobre os seguintes temas: Ações Coletivas no Brasil: Processamento, Julgamento e Execução e População
A partir deste mês, a e-Revista CNJ pode ser acessada pelo catálogo do Latindex, uma das principais bases de dados de periódicos científicos da América Latina, Espanha e Portugal. Essa inclusão reforça o reconhecimento internacional da publicação científica oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Revista CNJ se consolida
A desistência e o retorno às instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em processos de adoção estão associados a fatores etários, comportamentais e de preparação das famílias. É o que revela o Diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas, realizado na 6.ª
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) realiza, nesta quinta-feira (21/11), a partir das 17h, a divulgação do estudo Diagnóstico sobre a Devolução de Crianças e Adolescentes em Estágio de Convivência e Adotadas. A apresentação faz parte da programação dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às
O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui um
Mudanças no contexto jurídico, transformações na gestão do sistema socioeducativo, modificações na atuação policial, alterações nas dinâmicas criminais dos territórios e reflexo do contexto pandêmico. Esses são alguns dos fatores que explicam a redução do quantitativo de jovens em privação e restrição de liberdade no Brasil entre os anos de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima sexta-feira (8/11), às 17h, mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, promovidos pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Na ocasião, será apresentado o resultado do estudo Redução de adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil (2013–2022): condicionantes
