A violência doméstica e familiar contra a mulher será o tema do segundo evento do ano do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontece nesta quinta-feira (12/3), a partir das 17h, com apresentação de pesquisas sobre diferentes aspectos do
O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiu, nesta quinta-feira (5/3), iniciativas de pesquisa relacionadas ao funcionamento do Sistema de Justiça. O encontro foi conduzido pelo coordenador do colegiado, Fernando Facury Scaff, e contou com a participação da secretária-geral do CNJ, Clara
Com o tema “Diagnósticos da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar no Brasil”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 26/2, às 16h30, o primeiro Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias de 2026. Na ocasião, o diagnóstico será apresentado a pesquisadores, Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs),
Encerra, na próxima semana, o prazo para envio de sugestões para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, Execuções Fiscais e Direito do Consumidor. Especialistas, instituições, magistrados e magistradas e servidores e servidoras que atuem nessas áreas, além de organizações da sociedade civil com atuação jurídica
A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano
O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor foi prorrogado até o dia 27 de fevereiro. As contribuições podem ser apresentadas por especialistas, instituições e cidadãos
Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora e avalia o desempenho dos tribunais na execução de políticas judiciárias por meio de indicadores de eficiência, gestão e organização de dados. O bom desempenho das Cortes é reconhecido anualmente com a concessão do Prêmio CNJ de Qualidade. Os critérios
Especialistas, instituições e cidadãos interessados em contribuir com soluções para desafios enfrentados pelo Poder Judiciário nos temas Previdenciário, Execuções Fiscais e Direito do Consumidor podem participar de consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para tanto, o Conselho Consultivo do CNJ (CC-CNJ) publicou, nesta sexta-feira (19/12), três editais
Qual é a percepção do público sobre a atuação do Judiciário? Para responder a essa e outras perguntas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou a 2ª Pesquisa sobre a Percepção e a Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, que pode ser respondida até o dia 28 de novembro. Podem participar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), prorrogou para 23 de novembro o prazo para o público participar da avaliação do Programa Justiça 4.0. Desde o início do mês, magistrados, servidores, operadores do Direito e sociedade em geral vêm
