Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedoria Nacional de Justiça informa que deu início, no presente dia (13/4/2026), a uma correição extraordinária em específicos processos em tramitação no gabinete do desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, integrante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A medida visa
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2/3), o afastamento imediato das funções do magistrado Dirceu dos Santos, desembargador integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A partir do aprofundamento de investigações em andamento neste órgão, foram identificados indícios de que
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o afastamento imediato das funções do desembargador Magid Nauef Láuar, desembargador integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A partir de investigação preliminar conduzida pelo órgão para apurar indícios de teratologia em decisão
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, instaurou, neste sábado (21/2), Pedido de Providências em relação à atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do desembargador Magid Nauef Láuar. O magistrado foi relator de processo que resultou na absolvição de um homem de 35 anos acusado
Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedoria Nacional de Justiça esclarece que a autorização administrativa para pagamento da licença compensatória pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), sobre a qual a imprensa brasileira vem noticiando nos últimos dias, observou estritamente a legislação vigente e as normas do
É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberam a notícia da morte da ministra Assusete Magalhães, que desempenhou uma brilhante carreira no Poder Judiciário brasileiro. Mulher, mãe e juíza de carreira, a ministra Assusete Magalhães foi responsável por implementar relevantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se solidariza e manifesta profundo pesar pelas vítimas do forte tornado que atingiu o estado do Paraná na última sexta-feira (7/11), em especial o município de Rio Bonito do Iguaçu (PR). Ao lado do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-9), o Conselho apoia
O CNJ informa que foi identificado e prontamente corrigido um incidente de segurança no sistema de busca de ativos financeiros (Sisbajud). Graças à rápida atuação das equipe técnica, o sistema já está em plena operação e as medidas de contenção foram adotadas. O incidente ocorreu entre os dias 20 e
Em atenção ao disposto no artigo 48 da LGPD, o CNJ informa que nos dias 20 e 21 de julho ocorreu incidente de segurança no sistema de busca de ativos financeiros (Sisbajud). O problema foi imediatamente identificado, corrigido e o sistema voltou a operar normalmente. O incidente provocou o acesso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, lamenta profundamente o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, auxiliar da Presidência do Conselho. O magistrado foi exemplo de busca pela igualdade e respeito aos direitos humanos e sempre atuou com responsabilidade e
