O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a 2ª edição de 2020 da revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário – Parte I”. O dossiê temático (a ser publicado em duas edições) foi organizado por Carlos Alexandre Böttcher (juiz de direito do TJSP) e por
Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu e processou quase 100 mil processos. Somente em 2019, foram baixados 10.997 processos, o maior quantitativo da série histórica, ingressaram 9.828 e foram julgados 11.397. As informações fazem parte da publicação comemorativa do relatório CNJ em Números,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (18/8), às 14h, Sessão Ordinária solene para registrar os 15 anos de atividade. Fruto da Reforma do Judiciário, aprovada nos termos da Emenda Constitucional n° 45, o CNJ foi instituído em 14 de junho de 2005, com a missão de
Na terça-feira (11/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) completou 45 anos de instalação e mais um ano de serviços prestados aos eleitores acreanos, por meio de cartórios eleitorais, postos de atendimento, bem como na forma virtual, em seu portal http://www.tre-ac.jus.br/. Ao longo desse tempo, o TRE-AC se destaca
Com o tema “Acompanhando as transformações do mundo”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora 198 anos de instalação na quinta-feira (13/8). Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, a sessão solene comemorativa, que acontece Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, este ano
A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar traz a partir de agora um espaço reservado para o resgate da memória da Justiça Militar da União (JMU). O artigo que inaugura a nova seção conta a história do habeas corpus que foi concedido pelo Tribunal em favor do capitão Juarez Távora,
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) é um dos destaques da semana do canal Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira). Em vídeo feito pela servidora Cláudia Giovana, coordenadora da Seção de Memória do TRT7, são apresentadas as atividades realizadas pela Justiça do Trabalho do Ceará na área
Desde que foi criada, em 1941, ainda como Conselho Regional do Trabalho, a Justiça trabalhista da 2ª Região produz anualmente um Relatório de Atividades (ou Relatório Anual da Presidência). Isso, claro, não se trata de exclusividade do Regional. Todos os TRTs o fazem, criando, de tal maneira, documentos de extrema importância
Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida,
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi o convidado da Rede Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira), na última segunda-feira (6/7), para a abertura da segunda temporada da série Conhecendo o Memojus, em exibição no canal da rede no YouTube. Péricles, que sugeriu a
