Aumentou em 21%, em 2017, a quantidade de medidas protetivas concedidas pela Justiça para prevenir agressões a mulheres, por exemplo, quando o juiz determina o afastamento do lar para um marido. Foram 236.641 medidas concedidas no ano passado, contra 194 mil, em 2016. Os estados que registraram maior crescimento, em
A partir do dia 29/6, os três Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, localizados no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, passam a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe para a classe de Medidas Protetivas. O PJe está sendo implantado no TJDFT
Desde que foi machucada violentamente por seu companheiro, a cuidadora de idosos Maria do Socorro (nome fictício) está escondida, na casa de vizinhos, em Brasília. As agressões geraram a abertura de um processo judicial, além de medidas protetivas de urgência que, se forem descumpridas, a partir de agora, poderão render
O Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizou uma pesquisa quantitativa referente às estatísticas sobre os motivos dos estudos psicossociais determinados pelos magistrados. Segundo a Assistente Social, Daliane Fontenele foram analisados 88 Laudos Técnicos e 17 Relatórios
Com o objetivo de reduzir o tempo entre o protocolo e o recebimento, pelo juiz responsável, dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência, as delegacias da Mulher da capital serão integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) – sistema que gerencia a tramitação de
O número de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência contra a mulher aumentou 58,94% na capital, segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de janeiro a novembro de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano houve 1.672 deferimentos neste sentido na
Vanguarda na aplicação de práticas de Justiça Restaurativa, a equipe do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana, liderada pela juíza titular Michele Farias, inscreveu e teve o projeto “Círculos de Restabelecimento com Mulheres em Medida Protetiva” indicado para ser apresentado no Fórum Nacional dos Juízes da Violência
De hoje até sexta-feira (25), Tribunais de Justiça de todo o país estarão trabalhando de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvam violência ou grave ameaça à vida das mulheres. Além das audiências, durante os cinco dias do mutirão também são realizadas ações pedagógicas com foco na pacificação dos
Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências de custódia, procedimento regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2015. A medida que prevê a apresentação de presos em flagrante a um juiz em até 24
A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças judiciais e 10 mil medidas protetivas. Os dados foram encaminhados pelos Tribunais de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já fazem
