O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançará, no dia 23 de junho, a Operação Audiência em Dia. A iniciativa visa reduzir a fila de audiências nas varas que possuem processos da matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto prevê a realização de mutirões
O 1.º e o 2.º Juizado da Mulher de Maceió concederam mais de 800 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica, de 1.º de janeiro a 1.º de junho deste ano. Os pedidos são analisados pelas unidades em até 24 horas. “A medida protetiva é uma ferramenta fundamental para preservar
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos distribuídos e despachados em todo o estado durante o recesso de carnaval – entre 18h da quinta-feira (27/2) e 11h da quinta-feira (6/3). Na Comarca da Capital, foram registrados um total de 788 processos.
A violência doméstica contra a mulher parece não dar trégua. Mas, a cada dia, cresce o número de denúncias, cenário que revela que as mulheres — e a sociedade — estão sendo encorajadas a romper o ciclo de violência. Com essa abordagem, o jornalista Raphael Guerra, do Jornal do Commercio
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência solicitadas por meio do JuLIA – Sentinela, novo módulo da Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Piauí, que permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através do
Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de Araruna, que já realizou a
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu na última sexta-feira (25/10) com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para discutir e avançar em medidas de atendimento socioeducativo para adolescentes a quem se atribui a prática de
“As medidas protetivas de urgência devem ser valorizadas e tratadas com o devido rigor, pois cumprem um papel indispensável na proteção da vida e na integridade das vítimas”. Com essas palavras, o 1.º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Presidente do Centro
Termina, nesta segunda-feira (14/10), o prazo para as inscrições da ação educacional “Caravana Virtual dos Centros de Inteligência — Nota Técnica CIJDF 14/2024: Medidas Protetivas de Urgência”, uma iniciativa do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF), vinculado à 1.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A Justiça brasileira passou a contar com ferramenta aprimorada para a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos criminais em todo o território nacional. Trata-se do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). De uso obrigatório por todos os tribunais e criado no âmbito do
