O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís Carlos Honório Valois Coêlho, da Vara de Execuções Penais de Manaus, unidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). De acordo com a corregedora nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última quinta-feira (19/5), o I Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento reuniu debatedoras e debatedores para delimitar o âmbito de atuação da Comissão, que desde dezembro de 2021 é presidida pelo conselheiro Mário Maia.
O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado nesta quinta-feira (19/5),
O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado na próxima quinta-feira
No período compreendido entre 2015 e 2021, foi registrada, por ano, uma média de 400 mil novos processos ligados à temática da saúde no país. Desses, 130 mil foram relativos a planos e seguros saúde. Os dados foram apresentados pelo conselheiro Richard Pae Kim na abertura do seminário “Judicialização da
O Link CNJ desta quinta-feira (24/3) aborda a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário. Nesta edição são entrevistados a advogada, professora e doutora em Direito Nadia Mikos e Márcio Moraes, juiz e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
Artigo publicado originalmente no Conjur, em 22 de março de 2022 Mário Maia* Na data de 21 de março, comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. Não por coincidência, foi nesta a mesma data que ocorreu a anulação da lei de segregação racial na África do Sul. Também em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do Ato Normativo 0000291-58.2022 ocorreu na terça-feira (22/02), durante a 345ª Sessão Ordinária do órgão. A plataforma, de rápido acesso e fácil consulta, vai reunir e padronizar o conteúdo
Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, realizado na quarta-feira (2/2). Os debates abordaram a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância, o acesso
O advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia tomou posse como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (21/9). Ele ocupa vaga destinada a pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicada pela Câmara dos Deputados. A nomeação foi aprovada pelo Senado Federal no último
