Garantir o direito de retomar a vida habitual com celeridade às crianças vítimas de sequestro internacional pelo pai ou mãe é um desafio para o Judiciário. O nível de complexidade desses caso para as partes envolvidas, inclusive para a atuação do Poder Judiciário dentro da legislação vigente, é elevado e dificulta
A Corregedoria Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançam, nesta sexta-feira (3/6), a Apostila Eletrônica. O ato será realizado na abertura do 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia, que vai debater o atual estágio do apostilamento em todo o mundo, assim como a prática desta
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o segundo ano de pandemia da Covid-19 ainda
Debater o sequestro internacional de crianças com representantes de países signatários da Convenção de Haia de 1980 e de entidades de Direito internacional. Esse é um dos principais objetivos do workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention, que será realizado nos dias
Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O encontro vai estudar formas de melhorar a qualidade e
Em resposta à agenda realizada no Amazonas entre 2 a 6 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está produzindo um relatório com recomendações para o aprimoramento dos trabalhos e melhor organização dos serviços do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), especialmente no sistema penitenciário. O trabalho presencial no
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11/5), a ministra Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de presidente no biênio 2022-2024. Ela, junto com o ministro Og Fernandes que atuará na vice-presidência do STJ, também assumirá o comando do Conselho da Justiça
Postagens realizadas entre 2017 e 2019 nas redes sociais por uma magistrada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar se ferem normativas do órgão ou o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura. A juíza também
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizam, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório da Seção Judiciária de Florianópolis (SC), o Seminário de Direito Penal e o VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim). As inscrições estão abertas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quarta-feira (20/4), das 9h30 às 12h, o seminário Dosimetria no Direito Comparado. Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube, o evento contará com a participação de magistrados e magistradas brasileiros(as) e estrangeiros(as) para tratar de diversos aspectos
