O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lançou luz, nesta segunda-feira (2/6), sobre a importância da valorização e do apoio aos serviços prestados pelos juizados especiais. Ao convidar o público a participar ativamente das ações programadas e a se
As boas práticas dos tribunais em relação às novas atribuições dos oficiais de justiça deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi definida durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaborar proposta de regulamentação da Resolução CNJ n. 600/2024, que traz diretrizes para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo município de Tijucas (SC) e declarou nulidade de dispositivo da Resolução n. 9/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do qual indeferiu parcelamento dos precatórios proposto pelo requerente. A
O Ouvidor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, destacou a importância do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) para o sistema de ouvidorias de Justiça. Terto participou do 12.º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado entre os dias 19 e 21 de março, em
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na noite desta quarta-feira (19-03), a cerimônia de abertura do 12.º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorreu no Novotel, no bairro de São José. O evento contou com a presença do conselheiro e ouvidor nacional do Conselho Nacional
“O Judiciário tem exercido papel fundamental na preservação da democracia brasileira”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Palestra Constituições Democráticas e Democratização do Judiciário, realizada na sede do CNJ na tarde desta terça-feira (18/3).
O 1.º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati; o ouvidor-geral substituto do TJDFT, desembargador José Firmo Reis Soub; e a secretária-geral da Ouvidoria, Marília Barbosa de Barcelos, receberam, na última quinta-feira (13/3), o ouvidor nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto.
A Defensoria Pública deverá participar, obrigatoriamente, dos convênios firmados entre os tribunais de justiça e as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) para a indicação de advogadas e advogados dativos. A medida foi incluída em proposta de ato normativo e aprovada pela maioria do Plenário durante a 3.ª Sessão
O conselheiro Marcello Terto assumiu a função de ouvidor nacional de justiça. A Ouvidoria Nacional é um canal de comunicação direta entre o cidadão ou a cidadã e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de orientar, transmitir informações e colaborar com o aprimoramento das atividades desempenhadas pelo Poder
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria do magistrado Vanderlei Ramalho Marques, concedida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro Marcello Terto, que recomendou a improcedência da Revisão Disciplinar 0005434-28.2022.2.00.0000. O magistrado recebeu a
