Reuniu-se pela primeira vez, na quinta-feira (24/4), o grupo de trabalho sobre a reforma processual tributária, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o grupo tem a participação de representantes do Poder Judiciário, do Legislativo,
Os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário, foram comemorados nesta quinta-feira (24/4), na cerimônia de abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (22/4), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e o coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro e também ministro do TST, Alberto Balazeiro.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, nesta terça-feira (22/4), os resultados do estudo Redução da Litigância contra o Poder Público. O levantamento, coordenado pelo STF em parceria com o CNJ e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu posse, nesta terça-feira (22/4), a 54 servidoras e servidores de seu quadro. Os profissionais foram aprovados no 2.º concurso público realizado pelo órgão, em 2024. O CNJ conta com 298 servidores atualmente; com os novos empossados, serão 352 servidores. Até o final de
A manutenção do acesso à Justiça de contribuintes que necessitem solucionar questões relacionadas às mudanças promovidas no sistema tributário nacional pela Emenda Constitucional n. 123/2023 é um dos objetivos do grupo de trabalho formalizado nesta quinta-feira (10/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ e do Supremo
O direito básico de todo cidadão brasileiro a ter o registro civil com seu nome e sobrenome passou a ser definitivamente reconhecido aos povos originários nesta terça-feira (8/4). Em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram entregues as certidões de nascimento, com alterações no registro, a indígenas presentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a mudança de sanção da magistrada Priscila de Castro Murad, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), de censura para aposentadoria compulsória. A decisão unânime, tomada na tarde desta terça-feira (8/4), encerra uma votação iniciada em setembro do ano passado. A
Os juízos e tribunais brasileiros com competência criminal terão de recolher os mandados de prisão não cumpridos expedidos com o objetivo de iniciar o cumprimento de pena em regime inicial aberto ou semiaberto no caso de pessoa que tenha respondido ao processo em liberdade. Em decisão monocrática no Pedido
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de ações sustentáveis durante a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Conselho Nacional de Justiça e a Neoenergia Distribuição Brasil e a inauguração simbólica
