Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil foi o país que mais assassinou pessoas trans, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. A maior concentração desses crimes foi observada na Região Nordeste, com 40,5% dos casos. Em 2022, foram registradas pelo menos 151
“O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”: esse foi o tema da Roda de Conversa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na tarde de segunda-feira (26). O evento, que contou com exposições da juíza Elayne Cantuária e da psicóloga Isadora Canto, foi promovido em alusão
No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da administração pública para a execução de políticas que desnaturalizem o preconceito contra os LGBTQIAPN+ e efetivem as decisões judiciais, que
Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Subcomitê de Diversidade, realiza a partir do dia 26 até 30 de junho, várias ações com o intuito de chamar atenção para a causa. A programação se inicia na segunda-feira (26/6) com o
Pensando em fomentar o debate sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, será realizado na próxima quarta-feira (21/6), às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) o evento “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no
A auxiliar de cozinha, Kyra Facchnny Abreu da Silva, 33 anos, participou do Projeto Cidadania Transgênero, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, no último dia 9, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e garantiu a sua nova certidão de nascimento, com alteração do nome e gênero. “Estou feliz demais.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9/5), das 8h às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e
No último dia do Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um passo em direção à inclusão, à igualdade e ao combate às discriminações contra grupos vulneráveis, de acordo com a desembargadora Carmen
Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que consideram etapas do ciclo penal e do socioeducativo. As publicações
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou inspeção na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). O juiz de Direito Saulo Goes Pinto, titular da 1.ª Vara de Itacoatiara e que integra a equipe de juízes colaboradores do GMF, esteve
