Foi iniciado no dia 3 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o projeto “Gabinete Virtual”, que se dedica à elaboração de sentenças e decisões cíveis referentes ao Sistema Projudi. A finalidade do projeto é de alcançar a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Juizado Especial da Mulher, unidade específica para julgar crimes de violência de gênero incursos na Lei Maria da Penha, será criado no interior do estado de Goiás. A comarca de Rio Verde deve ser a primeira a ter essa especialização, já existente na capital. O anúncio é do presidente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a instalação de duas Turmas Recursais Temporárias para, junto com a Turma Recursal Única, dar celeridade no julgamento dos recursos, que hoje giram em torno de 18 mil. Mas o que esta decisão administrativa tem a ver com o cidadão comum?
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, citou reflexões de Dom Bosco para traduzir a importância do Juizado da Infância e Juventude Criminal, reinaugurado na manhã do dia 17 de julho, com a presença do governador José Melo. “O caminho do homem começa na juventude,
O desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, supervisor geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, esteve em audiência na última quarta-feira (24/6), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, para solicitar a realização do teste seletivo para juízes leigos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vai enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa para alterar duas leis que tratam dos Juizados Especiais. A proposição, que entre outras questões modifica a forma de recrutamento de conciliadores, foi aprovada por unanimidade dos desembargadores do Órgão Especial
Estudo realizado por oito pesquisadores da área de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB) revela o perfil de funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis. Feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pesquisa analisou os tipos de litigantes, os principais conflitos, a
A edição da Lei n. 9.009/1995, que criou os Juizados Especiais nos âmbitos federal e estadual, completa 20 anos no próximo mês de setembro. Para celebrar a data, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, vai promover uma série de
O debate sobre razões e atitudes que provocam a violência no futebol “entra em campo” na próxima sexta-feira, dia 26, no I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai receber na próxima segunda-feira (22/6) os magistrados que coordenam os juizados especiais cíveis e criminais, nos âmbitos estadual e federal. A reunião servirá para a ministra apresentar o programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, que promoverá uma série de eventos para refletir
