Tráfico de pessoas: cooperação institucional é chave para enfrentamento

A cooperação interinstitucional nacional e internacional, a capacitação de agentes públicos e a centralidade na vítima são fundamentais para o enfrentamento e a prevenção ao tráfico de pessoas. De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a questão

Portais da Justiça: padronização deve facilitar acesso a direitos e serviços

Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros estiveram reunidos para debater e, juntos, construírem uma proposta de padronização dos portais desses órgãos de Justiça. A intenção é que as páginas de tribunais na internet tenham um layout único, com base em

Plenário coloca em disponibilidade juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, em decisão unânime, pena de disponibilidade à magistrada Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os conselheiros entenderem que a juíza designou servidores para desempenharem funções específicas da magistratura, inclusive sentenças. O

Comissão de Comunicação do CNJ avança para padronizar sites do Judiciário

A análise da padronização dos sites dos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal avançou com os debates realizados durante a terceira reunião da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário. No encontro promovido nesta quarta-feira (14/6), os integrantes trataram do tema sob a condução da presidente do colegiado,

CNJ aposenta compulsoriamente juiz e desembargadores do TRT5

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e

Judiciário deve assegurar direitos de pessoas com deficiência

No Brasil vivem mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, conforme apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “São pessoas que necessitam de políticas, cuidados e inclusão”, destacou a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jane Granzoto, ao abrir o 4º painel