Começou nesta segunda-feira (17/5), em São Felix do Xingu (PA), uma das mais amplas ações conjuntas do Estado brasileiro: a Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com a participação de 31 órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), a itinerância vai até o dia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima quarta-feira (19/7), em São Gabriel da Cachoeira (AM). A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série
O município de Maravilhas recebeu nesta quarta-feira (12/7), mais uma edição do Projeto Cejusc Itinerante, fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado. Durante o evento, além da atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca
O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início do mês de dezembro, onde está previsto a realização da prestação de serviços às populações da capital e do interior.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em parceria com diversas instituições, realizará atendimento itinerante em comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A iniciativa, que integra o Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, está prevista para acontecer na região nos dias 31 de julho e 2 e 4 de
O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho no município de São Félix do Xingu (PA), ampliou os serviços para oferecer atendimentos a pessoas assentadas da região e àquelas que tenham alguma pendência na área ambiental. Também será possível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da
A partir do dia 10 até 14 de julho uma ação cidadã irá oferecer serviços jurídicos à população do município de Curuá por meio da Vara Única de Alenquer, na V Semana do Juízo Itinerante, promovida pela Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sempre a partir das 14h, no Centro
Uma grande força-tarefa cidadã chega à cidade de São Félix do Xingu, localizada no sudeste do Pará, entre os dias 17 e 21 de julho deste ano, e vai beneficiar a população da região próxima ao município. A ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai garantir acesso à Justiça
Aos 70 anos de idade, Paulo Oro não casou com a companheira de décadas. Apesar da união antiga, dos oito filhos e muitos netos, só agora, com a presença da Operação Justiça Rápida Itinerante na comunidade indígena Sotério, que ele pode, enfim, ter a certidão de casamento do cartório de
