O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) apresentou no último dia 21 balanço parcial das atividades de fiscalização realizadas pelas equipes da unidade, em eventos de Carnaval de rua, com o objetivo de coibir irregularidades que exponham crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade. De acordo com, Bianca
A juíza da comarca de Alto Alegre (RR), Sissi Schwantes, realizou no último dia 22, audiência no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, usando a sala de depoimento especial. Participaram da audiência, além da magistrada, o promotor de Justiça Igor Naves e o defensor público Vanderlei Oliveira. Durante a
Em Sergipe, a juíza coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Isabela Sampaio, junto aos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), reuniram-se no último dia 16, com o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira. No encontro, foi demonstrado o quadro da aplicação das
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 5.989 pedidos de perícia de DNA para investigação de paternidade, no ano passado. Somente em janeiro de 2017, foram agendados 495 novos exames. Os dados são do Departamento de Instrução Processual (Deinp) da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR).
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Ministério Público do estado (MPPI) firmaram termo de cooperação técnica no último dia 9. O acordo visa à troca de informações sobre procedimentos de adoção, acesso ao Cadastro Nacional de Adoção e capacitação de membros e servidores dos órgãos. O acordo
Uma das festas populares mais tradicionais do país, o Carnaval encanta crianças e adultos, o que exige do Poder Judiciário cuidados extras para proteger e garantir a segurança de todos. Para o público infantil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nas redes sociais a campanha Carnaval Seguro com Crianças.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem realizado ações para expandir o programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos no estado. Entre elas, estão cursos para profissionais das varas da Infância e da Juventude e a criação de um banco de dados cadastrar pessoas interessadas em participar do
Magistrados e servidores participaram das atividades do I Curso de Formação de Instrutores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, iniciativa do Judiciário de Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O evento foi concluído na sexta-feira (17). A ação, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como
Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os estados com maior número de adoções foram Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. O número pode ser
Depoimentos voltaram a ocorrer na sala de videoconferência do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, em Goiânia (GO), no último dia 26. A sala, instalada em setembro de 2013, estava desativada devido a um problema com o aparelho de gravação, que foi reparado. O depoimento videogravado atende vítimas de abuso sexual
