Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes processuais e contribuir para efetivação da Justiça. Essa foi a proposta do seminário “Linguagem Simples e Direito Visual”, realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com apoio da Escola Superior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Tribunais e Conselhos, com exceção do STF, a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com o uso de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação. De acordo com a Recomendação n. 144/2023, a utilização de linguagem simples deve prevalecer em todos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicará o Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (Modelo IDE), a exemplo de outros órgãos públicos que também poderão utilizar do modelo, a fim de buscar aperfeiçoamento na promoção da diversidade e equidade no âmbito interno. O modelo foi lançado em 30/8 pela
A 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, no CNJ, debateu, nesta segunda-feira (15/8), diversos temas, entre eles os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o Observatório dos Direitos Humanos busca assegurar
A difusão de ações positivas de inclusão, acessibilidade e cidadania implementadas pelos tribunais ganham maior visibilidade com o projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A terceira edição do evento que promove as práticas possíveis de serem replicadas por outros órgãos ocorre no
“O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”: esse foi o tema da Roda de Conversa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na tarde de segunda-feira (26). O evento, que contou com exposições da juíza Elayne Cantuária e da psicóloga Isadora Canto, foi promovido em alusão
Para facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibiliza o Manual de Linguagem Simples, com comunicação jurídica para todos e documentos acessíveis. A comunicação clara, objetiva, acessível e inclusiva permite a transmissão das informações gerando fácil compreensão, mesmo
O Conselho, durante a 8ª sessão virtual, decidiu por unanimidade recomendar que as concessões de pedidos de teletrabalho, de acordo com a Resolução CNJ n. 343/2020, não devem computar servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência, no percentual de 30%, conforme previsto no art. 5.º, III, da Resolução CNJ
É nesta sexta-feira, 28, que acontece o Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão. O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Associação Bloco do Abel, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEAP), Exército Brasileiro
Preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o principal objetivo do manual lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nessa quarta-feira (26/4). Resultado dos estudos desenvolvidos pelo grupo de
