No Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira, 15 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destaca um conjunto de ações que vêm transformando a relação entre o cidadão e o Judiciário. Em diferentes frentes — arquitetônica, digital, comunicacional e cultural —, o tribunal tem
A Assistência de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) lançou a cartilha “Comunicação Inclusiva: princípios de diversidade e inclusão”. A cartilha segue diretrizes e boas práticas de instituições como o Conselho Nacional de Justiça, que tem adotado uma linguagem acessível e inclusiva
O Ato GP n. 68/2025, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituiu o Plano de Ação de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT Piauí) para o biênio 2025–2026. A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata
No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o compromisso da instituição com a inclusão eleitoral e a acessibilidade. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o pleno exercício da cidadania
A preocupação com a acessibilidade também se estende à comunicação institucional. Na Assessoria de Comunicação (Ascom), todos os vídeos publicados nas redes sociais do TJPI contam com tradução em Libras, garantindo que o conteúdo seja acessível à comunidade surda. Além disso, as sessões do 2.º grau do tribunal também são
Um dos maiores desafios do Judiciário nos últimos anos é espelhar a representação demográfica da população brasileira na magistratura. Incentivada por políticas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos, a pluralidade de experiências e perspectivas de mundo têm se ampliado entre juízes e juízas. Essas mudanças
Após três dias de intensos debates acerca das principais questões jurídicas relativas às pessoas com deficiência (PcDs) no Brasil, o I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial enfatizou a necessidade de novos avanços para garantir inclusão. Um dos pontos defendidos foi a avaliação
A necessidade de capacitação dos integrantes do Sistema de Justiça para a prestação jurisdicional mais humanizada e inclusiva às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) é o mote do projeto “Sensibilizar para enxergar os invisíveis”, apresentado na 5° edição do programa Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania promovido
O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de desembargador substituto, reuniu seus assessores jurídicos para tratar da organização dos trabalhos no atendimento à demanda em seu gabinete no Tribunal de Justiça do Maranhão r e recomendou o uso da
Sensibilizada com a situação das pessoas com deficiência, pontualmente com o transtorno do espectro autista, a juíza Larissa Camargo Pinho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, vem fazendo uma pesquisa em sua unidade com o fim de prestar uma melhor e mais adequada prestação jurisdicional a esse público.
