Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer audiência de custódia pode ser exigida de todos os juízes, não somente dos juízes criminais. A definição caberá à lei de organização judiciária local ou a norma do tribunal que preste o serviço. Assim
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a concessão do teletrabalho para duas magistradas do Acre, que necessitam afastamento para assegurar os cuidados médicos pessoais e a filhos com deficiência. A decisão, que segue as orientações previstas na Resolução CNJ n. 343/2020, foi proferida na 360ª
A importância da conscientização e da motivação dos advogados como agentes fundamentais para o fortalecimento dos métodos de tratamento adequado dos conflitos será o foco da Semana Nacional da Conciliação este ano. O assunto foi discutido durante reunião da Comissão de Solução Adequada de Conflitos (CSAC) do Conselho Nacional de Justiça
Alunos do curso de pós-graduação “Jurisdição Inovadora – para além de 2030”, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) estiveram reunidos, nos dias 29 e 30 de agosto,
Em 2021, segundo ano marcado pela pandemia da Covid-19, o índice de absenteísmo no Poder Judiciário manteve-se baixo e registrou variação equivalente aos anos anteriores. No período de 12 meses, apenas 1,5% das magistradas e dos magistrados se ausentou do trabalho e, entre os servidores, o índice registrado ficou em
Três novos conselheiros tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/05). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Conselho, ministro Luiz Fux. O secretário-geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener, fez a leitura do termo de posse dos novos integrantes do colegiado: o juiz trabalhista Giovanni Olsson e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/5), às 14h, a 350ª Sessão Ordinária. Além da posse de três novos conselheiros, o Plenário tem em pauta ato normativo com novas orientações sobre a instalação e a implementação da Justiça Itinerante no Brasil. As novas diretrizes complementam a Recomendação
